Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 205, de 1990 (Publicado no DOU em 14/03/1990)
Ementa
Código: 9615.19.00
Prendedor (fivela ou grampo) de plástico (acrílico), com lâminas de ferro/aço, próprio para prender e adornar o cabelo
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Prendedor (fivela ou grampo) de plástico (acrílico), com lâminas de ferro/aço, próprio para prender e adornar o cabelo
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014