CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 283/1991

15/04/1991 • Publicação: 15/04/1991 • NCM 73083000

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 283, de 1991 (Publicado no DOU em 15/04/1991)

Ementa

Código: 7308.30.00
Janela basculante, de forma redonda ou capelina, constituída de painel decorativo de plástico (resina de poliéster reforçada com fibra de vidro), imitando vitrais, fixado, por meio de presilhas, a uma esquadria (armação) de ferro

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

7308.30.00- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleirasVIGENTEdesde 01/04/2022

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