CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 604/1991

11/07/1991 • Publicação: 11/07/1991 • NCM 84198999

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 604, de 1991 (Publicado no DOU em 11/07/1991)

Ementa

Código: 8419.89.99
Unidade Compacta de Pasteurização (composta de pasteurizador de placas, tanque de recepção, tanque de equilíbrio, 3 bombas centrífugas, válvula de vapor, válvula pneumática, filtro de leite, gerador de água quente e painel de controle, conectados por tubulações e montados em base única) própria para pasteurização de leite

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.89-- Outros8419.89.9Outros

8419.89.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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