CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 710/1989

09/08/1989 • Publicação: 09/08/1989 • NCM 94035000

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 710, de 1989 (Publicado no DOU em 09/08/1989)

Ementa

Código: 9403.50.00
Conjunto formado por um colchão, duas almofadas e um "colchão" com pés, próprios para serem colocados um sobre o outro por simples justaposição para formar um sofá transformável em cama-de-casal, mas sem uma estrutura que reuna estes componentes: o "colchão" com pés (estrutura e pés de madeira e estofamento fixo de espuma de poliuretano revestida de tecido), mesmo apresentado junto com os demais componentes

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.50.00- Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormirVIGENTEdesde 01/04/2022

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