Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 7, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)
Ementa
Código NCM: 1515.90.90 Mercadoria: Óleo de microalga, composto de triglicerídeos de ácidos graxos, com concentração predominante de ácido oleico (C18:1) (= 80% em peso), e o restante constituído de ácido linoleico (C18:2) (= 5% em peso) e ácido palmitoleico (C16), com ponto de fusão entre 0 e 20ºC, obtido por processo de fermentação aeróbica do açúcar, extraído por prensagem mecânica e clarificado em centrífuga de decantação, denominado high-oleic high stability.