DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2010

15/03/2010 • NCM 38245000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 4, de (Publicado no DOU em 10/06/2014)

Ementa

a mercadoria denominada ¿Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ¿ classifica-se no código 3824.50.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.

3824.50.00- Argamassas e concretos (betões), não refratáriosVIGENTEdesde 01/04/2022

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