DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2001

17/09/2001 • NCM 20049000

Ementa

CÓDIGO TIPI - 2004.90.00 Mercadoria: Refeição pronta congelada, produto constituído de abobrinha, alecrim, alho, azeite, beringela, cebola, colorau, pimenta, sal, tomate, tomilho cenoura, açúcar, água, manteiga e submetido a processos de cozimento, resfriado, embalado em porções, e congelado, denominado comercialmente TERRINA DE LEGUMES/ RATATOUILLE e CENOURA AO VINHO BRANCO e fabricado por CUISINE SOLUTIONS BRASIL Ltda . CÓDIGO TIPI - 2103.90.91 Mercadoria: Refeição pronta congelada, produto constituído de água, creme de leite, cogumelo, vinho branco, manteiga, caldo de ave, chalote, azeite, amido de milho, sal, pimenta, e submetido a processos de cozimento,resfriado, embalado em porções, e congelado, denominado comercialmente MOLHO DE CHAMPIGNON e fabricado por CUISINE SOLUTIONS BRASIL Ltda .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2004.90.00- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolasVIGENTEdesde 01/04/2022

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