DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 18/2003

09/06/2003 • NCM 76109000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 18, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7610.90.00 Calço de chapa de alumínio, para utilização na construção civil. 7610.90.00 Goiva de chapa de alumínio, para utilização na construção civil.7610.90.00 Cantoneira de chapa de alumínio, para utilização na construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS76Alumínio e suas obras.7610Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções.

7610.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais