DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2003

10/02/2003 • NCM 87112010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 2, de (Publicado no DOU em 02/05/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8711.20.10 Motocicleta marca Honda modelo CG125 Titan KS/ES, equipada com motor a combustão (quatro tempos) de 12,5 HP e 124 cc, a gasolina, com câmbio de cinco marchas, composta por sistemas de suspensão, freios, direção (guidão), dispositivos elétricos e fiações, alimentação e escapamento.8711.20.10 Motocicleta marca Honda modelo C100 Biz KS/ES, equipada com motor a combustão (quatro tempos) de 7,6 HP e 97,1 cc, a gasolina, com câmbio de cinco marchas, composta por sistemas de suspensão, freios, direção (guidão), dispositivos elétricos e fiações, alimentação e escapamento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.8711.20- Com motor de pistão de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3

8711.20.10Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm3VIGENTEdesde 01/04/2022

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