Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 29, de
Ementa
Código TIPI: Mercadoria:1904.90.00 Arroz à parmegianna. Alimento pré-cozido, à base de arroz parboilizado, adicionado de condimentos e aromas naturais, sal, corante natural de urucum, orégano e gordura vegetalhidrogenada.2104.10.11 Base para Sopa de arroz sabor carne. Alimento pré-cozido à base de arroz parboilizado e farina de arroz pré-gelatinizada, em forma de farináceo com grãos dispersos, adicionado de condimentos e aromas naturais, sal e corante natural de urucum, para ser levado ao fogo com água na proporção de seis litros para cada quilograma do produto. Embalagens de 150 g e 1 kg.2104.10.19 Base para Sopa de arroz sabor carne. Alimento pré-cozido à base de arroz parboilizado e farinha de arroz pré-gelatinizada, em forma de farináceo com grãos dispersos, adicionado de condimentos e aromas naturais, sal e corante natural de urucum, para ser levado ao fogo com água na proporção de seis litros para cada quilograma do produto. Embalagem de 2 kg.2104.10.11 Base para Sopa de arroz sabor galinha. Alimento pré-cozido à base de arroz parboilizado e farinha de arroz pré-gelatinizada, em forma de farináceo com grãos dispersos, adicionado de condimentos e aromas naturais, sal e corante natural de urucum, para ser levado ao fogo com água na proporção de seis litros para cada quilograma do produto. Embalagens de 150 g e 1 kg.2104.10.19 Base para Sopa de arroz sabor galinha. Alimento pré-cozido à base de arroz parboilizado e farinha de arroz pré-gelatinizada, em forma de farináceo com grãos dispersos, adicionado de condimentos e aromas naturais, sal e corante natural de urucum, para ser levado ao fogo com água na proporção de seis litros para cada quilograma do produto. Embalagem de 2 kg.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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