DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 3, de (Publicado no DOU em 18/11/2011)

Ementa

Código TIPI Mercadoria3921.19.00 Manta de Polietileno de Baixa Densidade expandida (alveolar), com 6,0mm de espessura; 1,20m de largura e 50m de comprimento, apresentada em bobinas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018