DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2008

03/12/2008 • NCM 61121200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 3, de (Publicado no DOU em 18/11/2011)

Ementa

Código TEC: 6112.12.00 Mercadoria: conjunto masculino de malha de poliéster, constituído por duas peças de vestuário, sem forro: uma jaqueta com mangas longas, com elástico nos punhos e cós, fechada com um fecho ecler, com gola e bolsos e uma calça comprida, com elástico na cintura, fecho ecler nas extremidades inferiores, com bolsos, que se destina essencialmente à atividade esportiva.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS61Vestuário e seus acessórios, de malha.6112Abrigos (Fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, maiôs (fatos de banho*), biquínis, shorts (calções) e sungas (slips), de banho, de malha.6112.1- Abrigos (Fatos de treino*) para esporte:

6112.12.00-- De fibras sintéticasVIGENTEdesde 01/04/2022

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