Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 5, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria3921.19.00 Placas de Polietileno de Baixa Densidade expandida (alveolar), com 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45 e 50mm de espessura; 1,0m de largura e 2m de comprimento.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018