Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 7, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3921.19.00 Mantas de Polietileno de Baixa Densidade expandida (alveolar), revestidas com filme de poliéster aluminizado, denominadas comercialmente de ¿subcobertura¿, com 2, 5 ou 10mm de espessura; 1,0m de largura e 25m de comprimento, apresentadas em bobinas.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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