DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2003

02/06/2003 • NCM 38245000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 1, de (Publicado no DOU em 19/04/2013)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria: 3824.50.00 -Mistura à base de cimento, areia, pedra britada, adicionada de água e de impermeabilizante, formando massa de concreto, utlizada na construção civil, denominada comercialmente "Concreto preparado, arejado, celular ou vibrado¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.

3824.50.00- Argamassas e concretos (betões), não refratáriosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais