DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2010

29/11/2010 • NCM 95030097

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 12, de (Publicado no DOU em 16/10/2013)

Ementa

Código TEC 9503.00.97 - Barco inflável, nas dimensões de 126 cm x 68 cm x 33 cm, com motor elétrico alimentado por bateria de 12 v, recarregável, para ser utilizado por criança, em piscinas, marca Aqua Boat, denominado ¿barco elétrico inflável¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.9Outros

9503.00.97Outros brinquedos, com motor elétricoVIGENTEdesde 01/04/2022

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