DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2008

17/01/2008 • NCM 15159090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 2, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria: 1515.90.90 - Óleo refinado de boragem ¿Starflower Oil¿, contendo 23% Ácido Gama (y) Linolênico (GLA), na forma de Triglicerídios, estabilizado com dl-alfa Tocoferol e Palmitato de Ascorbila, utilizado na fabricação de alimentos, produtos farmacêuticos e cosméticos, comercialmente denominado de ¿Ropufa ¿25¿ n-6 Oil (Omega 6)¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIIGORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.1515Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.1515.90- Outros

1515.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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