Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 3, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)
Ementa
Código TEC - Mercadoria : 5911.90.00 - Falso tecido para usos técnicos, constituído de fibras de raiom, de álcool polivinílico e de celulose natural, próprio para isolamento eletrônico de eletrodos de polaridade oposta, na mesma célula, em pilhas e baterias elétricas secas, apresentado em bobinas, comercialmente denominado papel separador.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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