DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2009

31/03/2009 • NCM 61091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 4, de (Publicado no DOU em 20/06/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 6109.10.00 Conjunto composto de camiseta de malha, confeccionada em algodão (100%), com dispositivo eletroluminescente, constituído de diodos emissores de luz (LED) e plugue acoplados e de um dispositivo controlador (¿driver¿), alimentado por pilhas e acompanhado de cabo, denominado comercialmente de ¿Camisa luminescente¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS61Vestuário e seus acessórios, de malha.6109Camisetas (T-shirts), camisetas interiores (camisolas interiores*), e artigos semelhantes, de malha.

6109.10.00- De algodãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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