DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2011

01/04/2011 • NCM 68109900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/06/2013)

Ementa

Pia e tanque, inteiramente de pedra artificial obtida por moldagem (aglomeração de pó de pedra calcária, resina, fibra de vidro e catalisador), denominados comercialmente "Balcão de Mármore Sintético", classifica-se no código 6810.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6810Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas.6810.9- Outras obras:

6810.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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