DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/09/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3824.50.00 Massa pronta não refratária, resultante da mistura de cimento, cal, areia e aditivos, que, adicionada de água, forma uma massa utilizada para assentar blocos cerâmicos ou de cimento e revestir paredes internas ou externas, apresentada em sacos plásticos de 30 Kg. 3214.90.00 Argamassa não refratária, resultante da mistura de cimento, areia e aditivos, que, adicionada de água, forma uma massa utilizada para assentar cerâmicas, pastilhas, pedras naturais e porcelanatos, apresentada em sacos plásticos de 15, 20 e 25 Kg. 3214.10.10 Rejunte não refratário, resultante da mistura de cimento, calcário e aditivos, que, adicionada de água, forma uma massa utilizada para rejuntar cerâmicas, pastilhas, pedras naturais e porcelanatos, apresentado em sacos plásticos de 1 Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018