Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 9, de (Publicado no DOU em 20/09/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 2008.20.90 Polpa de abacaxi, obtida por despolpamento da fruta e pasteurização, não cozida, envasada em sacos de 100 e/ou 400 gr., congelada e embalada em caixas de papelão de 4 kg.2008.99.00 Polpa de pinha, de cajá, de cupuaçú, de graviola, de mangaba, de pitanga, de manga, de acerola, de cajarana, de cajú, de goiaba, de mamão, de tamarindo, de melão e de maracujá, obtidas por despolpamento das frutas e pasteurização, não cozidas, envasadas em sacos de 100 e/ou 400 gr., congeladas e embaladas em caixas de papelão de 4 kg.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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