DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2003

26/02/2003 • NCM 84149010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 10, de (Publicado no DOU em 08/10/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ MERCADORIA8414.90.10 ¿ Silenciador para descarga de bombas de vácuo, artigo nº 32 16 002, fabricado pela PIAB.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.90- Partes

8414.90.10De bombasVIGENTEdesde 01/04/2022

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