DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2011

13/05/2011 • NCM 44209000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 13, de (Publicado no DOU em 06/12/2013)

Ementa

CÓDIGO NCM - 4420.90.00 - Revestimento pastilhado de madeira marchetada, utilizado para o revestimento decorativo de paredes ou de móveis, formado por placas de 30 x 30 cm, fabricado pela empresa Revesteca Industria e Comércio de Revestimentos LTDA.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4420Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.

4420.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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