Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 24, de
Ementa
CÓDIGO NCM - MERCADORIA 5513.11.00 - tecido plano, composição de poliéster-65% e algodão-35%, tela, branqueado, tafetá, título de 420 Dtex na urdidura e 65 Dtex na trama, largura de 1,55 m e gramatura de 160 g/m2. Fabricante: NINGBO MH INDUSTRY CO. LTD (país de origem China).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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