DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2004

12/01/2004 • NCM 39202019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 3, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ MERCADORIA3920.20.19 ¿ BOPP ¿ película de polipropileno, fabricada por PT. Indopoly Swakarsa Industry.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.3920.20- De polímeros de propileno3920.20.1Biaxialmente orientados

3920.20.19OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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