DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2007

26/04/2007 • NCM 34031900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 31, de

Ementa

CÓDIGO NCM ¿ MERCADORIA 3403.19.00 ¿ Preparação para desmoldagem, à base de óleos minerais, ácidos gordos e tensoativos não iônicos, denominada comercialmente Desmolnor. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3403Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.3403.1- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

3403.19.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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