DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 32, de

Ementa

CÓDIGO TEC - Mercadoria8462.49.00 - Máquina de cortar e puncionar armação de metal de óculos, modelo Stampo Per Nylon cód. 17, fabricado pela L.M. s.n.c.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018