DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2007

27/04/2007 • NCM 32082030

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 32, de

Ementa

CÓDIGO NCM ¿ MERCADORIA 3208.20.30 ¿ Verniz à base de polímeros acrílicos dissolvidos em solventes aromáticos (> 50%), denominado comercialmente Sellanor. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3208Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.3208.20- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3208.20.30Soluções definidas na Nota 4 do presente CapítuloVIGENTEdesde 01/04/2022

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