DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2010

13/07/2010 • NCM 32089010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 46, de

Ementa

Código TEC - 3208.90.10 - Produto bi-componente, composto de verniz transparente à base de poliuretano e de uma pasta corada em base acrílica hidroxilada, endurecível com a umidade, formando uma tinta de poliuretano para chãos, utilizado para tratamento anti-poeira, endurecimento de pavimentos de betão e proteção e decoração de pavimentos interiores, acondicionado em recipiente metálico de 15/45kg, denominado comercialmente "n2-Chemical C-3¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3208Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.3208.90- Outros

3208.90.10TintasVIGENTEdesde 01/04/2022

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