DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2007

17/09/2007 • NCM 39092029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 48, de

Ementa

CÓDIGO NCM - MERCADORIA 3909.20.29 - Dissolução aquosa de polímeros de melamina, utilizada como aditivo redutor de água e fluidificante para concretos e argamassas, denominada comercialmente Fluidinor. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3909Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.3909.20- Resinas melamínicas3909.20.2Sem carga

3909.20.29OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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