Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 53, de
Ementa
: CÓDIGO NCM - MERCADORIA 3824.50.00 - Argamassa hidráulica de endurecimento rápido, contendo cimento aluminoso, ferro fundido, pedra calcária e quartzo, denominada comercialmente n2Chemical C-30. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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