DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 104/2010

09/12/2010 • NCM 68109900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 104, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6810.99.00 - Tubo de Concreto pré-moldado para rede hidrográfica e pluvial. Fabricante: Artec - Artefatos de Cimento Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6810Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas.6810.9- Outras obras:

6810.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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