DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2002

17/04/2002 • NCM 05069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 11, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI ¿ Mercadoria 0506.90.00 ¿ Osso suíno e bovino cozido e degelatinado, utilizado para limpeza dos dentes e distração de cães.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0506Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.

0506.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais