DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2011

18/02/2011 • NCM 31010000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 12, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3101.00.00 - Adubo de origem animal, resultante da mistura de esterco bovino, esterco e cama de aviário, farinha de sangue, cinza e casca de ovo, denominado comercialmente Adubo Orgânico Biofértil. Produtor: Adubos Orgânicos Triângulo Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).

3101.00.00Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.VIGENTEdesde 01/04/2022

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