DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2010

21/01/2010 • NCM 02064900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 14, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0206.49.00 - Miúdos congelados de suíno (pés) em embalagem de 10 Kg, marca Pif Paf.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL02Carnes e miudezas, comestíveis.0206Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.0206.4- Da espécie suína, congeladas:

0206.49.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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