CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 85/2015

13/03/2015 • NCM 20059900

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 85, de (Publicado no DOU em 07/04/2017)

Ementa

Código NCM: 2005.99.00 Mercadoria: Berinjela preparada com passas ao vinho, conservada em azeite de oliva, previamente cozida e condimentada com cebola, alho, pimenta, sal, azeite, vinagre e vinho licoroso doce, acondicionada em frasco de vidro com peso líquido de 240g, 560g e 3 kg.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.2005.9- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2005.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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