Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 19, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)
Ementa
Código NBM/SH/TIPI - Mercadoria 7616.99.00 - Tampão de alumínio, utilizado como divisória ou isolamento entre áreas subterrâneas (destinadas a esgoto, água tratada, água pluvial, incêndio, cisterna, caixa de gordura, energia elétrica e câmaras subterrâneas diversas) e áreas externas de acesso e trânsito comum de pessoas e veículos. Utilizado também como acabamento, vedação e meio de proteção contra animais ou objetos e para evitar o acesso de pessoas não autorizadas, fabricante GDA Alumínios.