DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2004

16/08/2004 • NCM 85051910

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 21, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 8505.19.10 Manta magnética, produzida a partir de ferrita de bário e borracha, magnetizada e fracionada em rolos de tamanhos diversos, com acabamento superficial natural,vinílico ou adesivado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8505Eletroímãs; ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.8505.1- Ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização:8505.19-- Outros

8505.19.10De ferrita (cerâmicos)VIGENTEdesde 01/04/2022

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