DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 23/2001

20/03/2001 • NCM 76169900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 23, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 7616.99.00 Persiana Horizontal de AlumínioPersiana Horizontal de Alumínio, usada como controle de luminosidade e visibilidade com efeito decorativo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS76Alumínio e suas obras.7616Outras obras de alumínio.7616.9- Outras:

7616.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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