DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 23/2002

16/09/2002 • NCM 04

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 23, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 93.04.00.00 Cassetete, para uso de polícia, em aço inoxidável, com ponta encoberta por material plástico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

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