DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2005

13/07/2005 • NCM 25161200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 25, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA 2516.12.00¿ Blocos de granito natural simplesmente cortados e esquadrejados, em forma quadrada ou retangular. 2516.12.00 ¿ Chapas de granito serradas, em forma quadrada ou retangular, sem polimento. 6802.23.00 ¿ Chapas de granito serradas, resinadas e polidas em forma quadrada ou retangular.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.2516Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.2516.1- Granito:

2516.12.00-- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangularVIGENTEdesde 01/04/2022

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