DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2012

17/09/2012 • NCM 20049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 25, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2004.90.00 - Mandioca cozida em água salgada, triturada com óleo vegetal, prensada em forma de cubos com peso de 8 a 10 gramas, congelada, acondicionada em embalagem de 500 gramas, pronta para consumo, denominada Mandioquita.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98005, de 27 de Maio de 2020

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2004.90.00- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolasVIGENTEdesde 01/04/2022

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