DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2006

16/11/2006 • NCM 20041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 27, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria2004.10.00 - Batatas em fatias, conservadas em óleo vegetal, dextrose, estabilizante, pirofosfato ácido de sódio e congeladas, em embalagens de plástico de 720 gramas marca registrada McCain.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2004.10.00- BatatasVIGENTEdesde 01/04/2022

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