DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2008

28/05/2008 • NCM 18062000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 29, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

1806.20.00 Produto de confeitaria contendo cacau, açúcar e gordura fracionada, entre outros componentes, em pedaços embalados em saco de 25 Kg, denominado comercialmente Cobertura de Chocolate Meio Amargo Fracionada, marca Chocolline Top.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.20.00- Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais