DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2009

16/02/2009 • NCM 20079990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 3, de (Publicado no DOU em 13/11/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2007.99.90 Doce de amendoim, denominado vulgarmente pé de moleque, em barra de 500g, acondicionado em folha de plástico transparente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2007Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.2007.9- Outros:2007.99-- Outros

2007.99.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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