DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2001

26/04/2001 • NCM 20049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 34, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2004.90.00 Pipoca de Milho Doce em embalagem de prolipropileno.1904.10.00 Salgadinhos de milho em flocos, sabores bacon, queijo, cebola e presunto em embalagem polipropileno.1905.90.90 Salgadinhos fritos de farinha de trigo em forma de aletrias, sabores presunto, queijo e pimenta em embalagem polipropileno.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2004.90.00- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais