DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2014

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 38, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta nº 37 - SRRF06/Diana, de 3 de setembro de 2013. Código TIPI Mercadoria 7326.90.90 - Caixa de Medição Polifásica ou Caixa de Medidor Polifásico, CM2, metálica, elaborada a partir de regulamentação da concessionária de energia elétrica para abrigar medidor polifásico e disjuntor de 40 a 120 A, própria para a medição direta de 10,1 a 47 Kw, fabricada por Metalúrgica Athual Ltda - EPP.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98006, de 29 de Julho de 2022