DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2001

06/02/2001 • NCM 32149000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 4, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3214.90.00 Tinta em pó a base de cal hidratada, a 99% em peso, acrescida de cloreto de magnésio e pigmentos corantes, utilizada, após adição de água, em pintura de edificações populares apresentada na cor branca ou colorida. em sacos de plástico de 2 e 5 Kg,

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3214Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.

3214.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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