DIANA/SRRF06Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 40/2013

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 40, de (Publicado no DOU em 16/12/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0901.21.00 - Café (100%), torrado e moído, Tipo cafeinado, envasado em cápsula não recarregável, medindo 2,5 x 2,8 cm e 5,0 g de peso líquido e comercialização em cartucho contendo 10 unidades, Marca Seleto Dom, próprio para ser utilizado em máquina específica (café expresso) de injeção de água sob temperatura e pressão, fabricado por Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais Ltda. 0901.22.00 - Café (100%), torrado e moído, Tipo descafeinado, envasado em cápsula não recarregável, medindo 2,5 x 2,8 cm e 5,0 g de peso líquido e comercialização em cartucho contendo 10 unidades, Marca Seleto Dom, próprio para ser utilizado em máquina específica (café expresso) de injeção de água sob temperatura e pressão, fabricado por Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais Ltda.